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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 436 de 4 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A CARTEIRA DE SAUDE DO MUNICIPIO.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 199/91(2203,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 69/91(2302,P.31)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-APRESENTA SUBSTITUTIVO
    • PARECER 22/91(0802,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 210 de 3 de Janeiro de 1991

APROVA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 20 de 4 de Janeiro de 1991

DETERMINA A TAXA DIARIA P/CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA NO ITEM 2DA PORT.279/90(SF) DEFINITIVA P/O MES DE DEZEMBRO/90 E A PROVISORIA PARA O MES DE JANEIRO DE 1991 E DE 0,00626.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 4 de Janeiro de 1991

SMA/SMC DELEGA AO DEMAT, DE SMA COMPETENCIA P/PROCESSAR LICITACAO MODALIDADECONCOR RENCIA OBJETIVANDO O REGISTRO DE PRECOS P/A A EXECUCAO DE SERVICOS GERAIS MANUTENCAO COBERTURAS,ALVENARIAS,INSTALACOES ELETRICAS E HIDRO-SANITARIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.463 de 30 de Dezembro de 1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-FM PARA O EXERCICIO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.462 de 30 de Dezembro de 1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM PARA O EXERCICIO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.461 de 30 de Dezembro de 1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL-HSPM PARA O EXERCICIO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 9.135 de 16 de Dezembro de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL COM INCUMBENCIA DE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES AO ASSUNTO "VIDEO-POQUER"; PELA P 135/91(PREF) E CONCLUSOES DACOMISSAO CONSTITUIDA PELA P 133/91(PREF).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 91.106 de 28 de Março de 1988

APROVA, COM FUNDAMENTO NO INCISO V,DO ART.13,DO D 26950/88, O CADERNO DE PRECOS 19, DE EDIF/SSO.
  • Situação

    Não informado